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Baronesa

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/12/2016 por LUIZ HENRIQUE SANTOS CABRAL, processo nº 912010738, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912010738
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/12/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ HENRIQUE SANTOS CABRAL
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Tradução: Baronesa cerveja

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Cerveja;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/12/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180312370 (10/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUIZ HENRIQUE SANTOS CABRAL<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cesar de Oliveira<br /> código IPAS235 · RPI 2604
  2. 14/04/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180312370 (10/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>LUIZ HENRIQUE SANTOS CABRAL<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cesar de Oliveira<br /> código IPAS499 · RPI 2571
  3. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180312370 (10/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>LUIZ HENRIQUE SANTOS CABRAL<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cesar de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  4. 10/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909468443 (BARONESA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2479
  5. 02/05/2017 Notificação de oposição 850170012855 de 23/01/2017 código IPAS423 · RPI 2417
  6. 27/12/2016 Publica��ão de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2399

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Classificação figurativa (Viena)