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ERVA MATE BARÃO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/03/2021 por BARÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ERVA-MATE LTDA, processo nº 922237000, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922237000
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/03/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBARÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ERVA-MATE LTDA
CNPJ/CPF do titular92.549.468/0001-58
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ERVAS PARA INFUSÃO, EXCETO MEDICINAL, ERVA MATE;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006102913 (BARAO), Processo 823497240 (CAFÉ BARÃO) e Processo 900689820 (Barão). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2656
  2. 23/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2620

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