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FRUGAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/11/2017 por FRUGAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, processo nº 913672181, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913672181
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/11/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularFRUGAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
CNPJ do titular02.736.467/0001-20
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abóboras frescas; Abobrinhas frecas; Abobrinhas frescas; Alcachofras frescas; Alface fresca; Alfarroba crua; Alho fresco; Alho-poró; Aloe vera [planta]; Amêndoas [frutas]; Amendoins [frutos]; Aparas de madeira para fabricação de pasta de madeira; Aveia; Avelãs frescas; Azeitonas frescas; Bagaços; Bagaços de cana-de-açúcar [matéria-prima]; Batatas frescas; Beterraba fresca; Cana-de-açúcar; Cascas de coco; Castanhas; Castanhas frescas; Cebolas frescas; Centeio; Cereais em grãos, não processados; Chicória fresca; Cocos; Cogumelos frescos; Cortiça bruta; Ervas frescas; Ervas para consumo humano ou animal; Ervilhas frescas; Espinafre fresco; Farinha de amendoim para animais; Farinha de arroz para forragem; Farinha de linhaça [forragem]; Farinha de peixe para consumo animal; Farinha para animais; Favas frescas; Frutas do bosque, frescas; Frutas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Frutos cítricos, frescos; Gergelim comestível, não processado; Grãos [cereais]; Guirlandas de flores naturais; Hortaliças frescas; Laranjas frescas; Lentilhas frescas; Leveduras para consumo animal; Limões frescos; Linhaça comestível, não processada; Linhaça para consumo animal; Mexilhões [vivos]; Milho; Noz de cola; Ovas de peixes; Peixes vivos; Pepinos frescos; Pimentões [planta]; Pinhas de pinheiro; Pitu [camarão de água doce]; Espigas de milho não processadas [abertas ou fechadas]; Algas, não processadas, para consumo humano ou animal; Abacate fresco; Abacaxi fresco; Acelga fresca; Agrião fresco; Aipim fresco; Alcachofra fresca; Ameixa [produto fresco]; Araçá [fruto do araçazeiro, produto fresco]; Araruta; Aspargo [produto fresco]; Aveia em grão; Bacuri [fruto grande e carnoso; bacurizeiro, ibacurupari - produto in natura]; Berinjela fresca; Bertalha fresca; Brócolis fresco; Broto de bambu; Broto de feijão; Caju fresco; Camarão vivo; Caqui fresco; Carambola fresca; Caroço de algodão em bruto; Cenoura fresca; Cereal para animal; Chuchu [fresco]; Coentro; Couve [fresca]; Couve-flor [fresca]; Damasco [fresco]; Farinha de osso para animal; Fava de feijão [in natura]; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Granulado sanitário para animal; Grão-de-bico; Grinalda de flor natural; Guandu [fruto do anduzeiro]; Hortelã; Isca natural para pesca, viva ou não; Juta [planta]; Legumes frescos; Manjericão; Manjerona; Milho in natura; Nabo [fresco]; Nirá [fresco]; Noz [in natura]; Palmito (fresco); Pepino fresco; Quiabo [fresco]; Rabanete [produto fresco, in natura]; Repolho [fresco]; Rúcula [fresca]; Salsa [erva fresca]; Sálvia [erva fresca]; Semente de gergelim; Soja [fresca]; Tomate fresco; Verdura in natura; Cidra [fruto da cidreira] [fresca];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913672181 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/03/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190101368 (05/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>FRUGAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2621
  2. 07/05/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190101368 (05/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FRUGAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2522
  3. 05/02/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2509
  4. 05/12/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2448

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