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FRUGAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/03/2010 por HETROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, processo nº 830560769, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830560769
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/03/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularHETROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ do titular04.583.271/0001-78
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

FRUTAS, LEGUMES, CEREAIS, ALHO, CEBOLA E BATATA, NACIONAL E ESTRANGEIRO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830560769 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/08/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180054627 (28/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>FRUGAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS699 · RPI 2484
  2. 14/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160247393 (04/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>HETROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alessandra Bonvicini Ferraz<br /> código IPAS235 · RPI 2458
  3. 20/12/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160247393 (04/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HETROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alessandra Bonvicini Ferraz<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2398
  4. 13/09/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "FRUGAL" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; ALTERADA ESPECIFICAÇÃO CONFORME PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. código IPAS024 · RPI 2384
  5. 06/10/2015 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>ESPECIFIQUE OS PRODUTOS ENQUADRANDO-OS NA NCL(9) CORRESPONDENTE OU DIGA SE DESEJA PROSSEGUIR NA NCL(9)35 PARA ASSINALAR O COMÉRCIO DOS PRODUTOS ESPECIFICADOS. CUMPRA NA NCL(9). código IPAS136 · RPI 2335
  6. 07/04/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140188348 (15/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>HETROS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Alessandra Bonvicini<br /> código IPAS270 · RPI 2309
  7. 23/10/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS.C/OPOS.: 830560742, 830560750 código 241 · RPI 2181
  8. 23/03/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2046

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