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SANTA FELICIDADE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/11/2017 por ALIMENTOS DALLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 913663093, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913663093
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/11/2017
Data da concessão
Vigência até
TitularALIMENTOS DALLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ do titular03.938.789/0001-14
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913663093 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/12/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 828925879. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811856860 (SAINT FELICIDADE), Processo 814629741 (SANTA FELICIDADE), Processo 901615927 (LEMBRANÇAS DE SANTA FELICIDADE), Processo 909548382 (SORVETES SANTA FELICIDADE) e Processo 813735696 (SANTA FELICIDADE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2501
  2. 24/04/2018 Notificação de oposição 850180024250 de 29/01/2018 e 850180021648 de 26/01/2018 código IPAS423 · RPI 2468
  3. 28/11/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2447

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