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SANTA FELICIDADE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/09/2004 por ALIMENTOS DALLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 826956858, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826956858
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/09/2004
Data da concessão
Vigência até
TitularALIMENTOS DALLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ do titular03.938.789/0001-14
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826956858 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140072569 (23/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Alimentos Dallas Indústria e Comércio Ltda<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /> código IPAS235 · RPI 2443
  2. 30/09/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140072569 (23/04/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Alimentos Dallas Indústria e Comércio Ltda<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2282
  3. 15/04/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811856860 (SAINT FELICIDADE) e Processo 813735696 (SANTA FELICIDADE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2258
  4. 02/02/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED 823517071 código 241 · RPI 2039
  5. 04/04/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 000405 (PR), de 25/01/2005 código 009 · RPI 1839
  6. 09/11/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1766

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