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SANTA FELICIDADE

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/11/2006 por AGRO BRILHANTE COMERCIAL EIRELI, processo nº 828882100, nas classes 31. Registro em vigor até 16/04/2029.

Número do processo828882100
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/11/2006
Data da concessão16/04/2019
Vigência até16/04/2029
TitularAGRO BRILHANTE COMERCIAL EIRELI
CNPJ do titular28.484.834/0001-39
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

FEIJÃO, CEREAIS EM GRÃOS NÃO PROCESSADOS, GRÃOS (CEREAIS), MILHO, TRIGO.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/01/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230012042 (11/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VASCO COELHO PEREIRA<br /><b>Procurador: </b>Vasco da Gama Coelho Pereira<br /> código IPAS577 · RPI 2717
  2. 06/12/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850190338410 (11/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTA FELICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2709
  3. 03/12/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190338410 (11/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SANTA FELICIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2552
  4. 16/04/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2519
  5. 18/12/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180242706 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteraç��o de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>AGRO BRILHANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Seniors Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2502
  6. 10/07/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170303373 (28/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Seniors Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>AGRO BRILHANTE COMERCIAL EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2479
  7. 17/10/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810090221790 (27/07/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>MUNDO DOS CEREAIS ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>SENIOR'S MARCAS E PATENTES S/C LTDA ME.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2441
  8. 29/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO-COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 2020, DE 22/09/2009, TENDO EM VISTA A INCORREÇÃO NO COMPLEMENTO DO DESPACHO. código 210 · RPI 2021
  9. 22/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento Parcial. código 210 · RPI 2020
  10. 26/05/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS. 811856860 E 813735696. código 100 · RPI 2003
  11. 02/01/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1878

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