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PSJ PRODUTOS SÃO JOÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/06/2016 por COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA, processo nº 911192352, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911192352
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA
CNPJ do titular01.396.829/0001-18
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Arroz não processado; castanhas; centeio; cebola; cereais em grãos, não processados; cevada; cocos; ervas frescas; ervas para consumo humano ou animal; feijão [grão, produto agrícola in natura]; farinha de arroz para forragem; farinha de linhaça (forragem); frutas, verduras e legumes frescos; grãos [cereais]; grãos [sementes]; hortaliças frescas; laranjas; lentilhas frescas; limões; milho; pepinos; pimentões [planta]; raízes comestíveis; raízes de chicórea; sal para gado; trigo; ovos para chocar [fertilizados]; frutas frescas; frutas cítricas; gergelim;

Classe 31 — Agrícolas e pet

Arroz beneficiamento; ovos frescos; feijão;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911192352 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210270639 (30/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2779
  2. 02/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210270639 (30/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2730
  3. 18/10/2022 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210270639 (30/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2702
  4. 15/06/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180119683 (30/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério da Silva<br /> código IPAS270 · RPI 2632
  5. 15/06/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180118441 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2632
  6. 15/06/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 902070401 - PIPOCA SÃO JOÃO. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901384020 (Sítio São João). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2632
  7. 27/03/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A especificação foi alterada: Foi feita a exclusão dos itens "Arroz beneficiamento" e "ovos frescos" por não pertencerem à NCL(10)31 reivindicada, e do item "feijão" retirado por estar em duplicidade. As ressalvas [grão, produto agrícola in natura] (feijão) e [fertilizados] (ovos para chocar) foram incluídas para melhor adequação à NCL(10)31 reivindicada.<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 824582748 (SÃO JOÃO), Processo 827924984 (TORTA DE ALGODÃO SÃO JOÃO), Processo 830031804 (SÃO JOÃO), Processo 901384020 (Sítio São João) e Processo 902070401 (PIPOCA SÃO JOÃO) código IPAS142 · RPI 2464
  8. 05/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2374

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