® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

ARROZ SÃO JOÃO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 09/04/2010 por INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA EPP, processo nº 830576592, nas classes 35. Registro em vigor até 28/03/2033.

Número do processo830576592
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/04/2010
Data da concessão28/03/2023
Vigência até28/03/2033
TitularINDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA EPP
CNPJ do titular01.396.829/0001-18
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

SERVIÇOS AUXILIAR AO COMÉRCIO ATACADISTA DE VAREJISTA DE CEREAIS E DEMAIS PRODUTOS ALIMENTICIOS (ARROZ, OLÉO E AÇUCAR);

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830576592 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/03/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2725
  2. 14/03/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210126912 (30/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério da Silva<br /> código IPAS237 · RPI 2723
  3. 01/11/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210126912 (30/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?embalagem/acondicionamento dos produtos comercializados?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso XXI do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2704
  4. 12/07/2022 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850210126912 (30/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XXI do artigo 124 da LPI (representação gráfica de saco de arroz). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2688
  5. 22/02/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210126912 (30/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2668
  6. 20/07/2021 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210126912 (30/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (código de serviço: 3000), tendo em vista ter sido utilizado o código de serviço incorreto (cód. 333). Diante do que foi explicado e com base no previsto no artigo 220 da LPI, é possível o aproveitamento do ato representado no protocolo da petição nº 850210126912, de 30 de março de 2021, desde que cumprida a exigência ora publicada. Ressalte-se que a resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar. // Importante informar que na RPI 2610, publicada em 12 de janeiro de 2021, foi emitido comunicado no qual informa-se sobre a disponibilização de novo serviço, denominado "Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca", cujo código de serviço é 3000. O comunicado informa ainda que a partir da implementação deste serviço, não será mais aceito o uso do serviço de ?Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de marca)? (código 333) em reposta a indeferimentos de pedido de registro de marca.<br /> código IPAS089 · RPI 2637
  7. 09/03/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por falsa indicação de natureza, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; código IPAS024 · RPI 2618
  8. 27/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160126000 (14/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2464
  9. 24/03/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 830031804 (SÃO JOÃO) código IPAS142 · RPI 2307
  10. 07/12/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100327599 (visualizar no Portal INPI), de 06/07/2010 - Pet.Eletrônica: 810100328112 (visualizar no Portal INPI), de 07/07/2010 código 009 · RPI 2083
  11. 11/05/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2053

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA EPP

Classificação figurativa (Viena)