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ARROZ SÃO JOÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/04/2010 por INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA EPP, processo nº 830576584, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830576584
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/04/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA EPP
CNPJ do titular01.396.829/0001-18
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

AÇÚCAR, AÇÚCAR CRISTALIZADO PARA USO ALIMENTAR, ARROZ, ARROZ (TORTAS DE -), AVEIA ( FARINHAS DE -), CAFÉ, CEREAIS (PREPARAÇOES FEITAS COM -.), CEREAIS SECOS (FLOCOS DE - ), FARINÁCEOS (ALIMENTOS -), FARINHA DE ROSCA, FARINHA DE MILHO, FEIJÃO (FARINHA DE -), FLOCOS DE AVEIA, FLOCOS DE MILHO, MILHO (FARINHA DE -), MILHO PARA PIPOCA, SAL DE COZINHA, SOJAS (FARINHA DE -), TRIGO ( FARINHAS DE -).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830576584 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210057647 (12/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério da Silva<br /> código IPAS235 · RPI 2781
  2. 18/04/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210057647 (12/02/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2728
  3. 12/01/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 827703430 (DOCES SÃO JOÃO), 828938849 (SORVETES SÃO JOÃO), 829775897 (EMPÓRIO SÃO JOÃO SELECIONADO), 901255408 (PIPOCA SÃO JOÃO), 901429635 (SÃO JOÃOZINHO), 901464082 (SÃO JOÃO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822732432 (SÃO JOÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2610
  4. 27/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160126000 (14/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2464
  5. 04/12/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 830576592. código 241 · RPI 2187
  6. 18/05/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2054

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