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TOP COLOR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/12/2014 por NUTRACOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 908816480, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo908816480
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/12/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNUTRACOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular25.859.018/0001-74
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 908816480 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170144103 (22/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TEC-COLOR HAIR COSMÉTICOS DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Humberto Persivo C Cavalcanti - Propriedade Industrial<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Não conhecida tendo em vista que sobrestamento não é ato decisório.<br /> código IPAS428 · RPI 2837
  2. 30/07/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180094786 (06/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>TEC COLOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Nunes dos Reis<br /> código IPAS235 · RPI 2534
  3. 29/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190008400 (11/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Nunes dos Reis<br /><b>Cessionário: </b>NUTRACOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2508
  4. 05/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180094786 (06/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>TEC COLOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Nunes dos Reis<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2474
  5. 06/02/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por TOP COLOR sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2457
  6. 07/11/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170267666 (23/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>TEC-COLOR HAIR COSMÉTICOS DO BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Nunes dos Reis<br /> código IPAS270 · RPI 2444
  7. 02/05/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 906552400 (top color) código IPAS142 · RPI 2417
  8. 18/02/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2302

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