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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/08/2015 por E. H. DA SILVA LIMA - ME, processo nº 909919500, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909919500
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito31/08/2015
Data da concessão
Vigência até
TitularE. H. DA SILVA LIMA - ME
CNPJ/CPF do titular13.416.963/0001-12
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Esmaltes para tintas; Pigmentos; Resinas naturais [em bruto]; Revestimento de proteção para chassis de veículos; Revestimentos [tintas]; Sicativos para tintas; Vidrados [tintas, lacas]; Zarcão; Acori [tinta]; Conservante para tinta; Corante para pintura; Massa corrida; Revestimentos para tetos [tintas]; Esmaltes para tintas; Espessantes para tintas; Revestimento para madeira [tintas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909919500 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 905044738. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904382931 (TOPCOLOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2469
  2. 31/05/2016 Notificação de oposição 850150268741 de 26/11/2015 código IPAS423 · RPI 2369
  3. 31/05/2016 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850150274236 (02/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>RENNER SAYERLACK S/A..<br /><b>Procurador: </b>Excel Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2369
  4. 29/09/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2334

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)