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ERVA DOCE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/06/2014 por ERVA DOCE BOUTIQUE LTDA - EPP, processo nº 907810977, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo907810977
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/06/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularERVA DOCE BOUTIQUE LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular53.334.355/0001-83
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Roupas e artigos do vestuário;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 907810977 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 850140171865 (826447023), 829639748, 829870865, 905563344, 301150000526 (828316643), 301150000526 (900168536), 301130000263 (901374911), 301130000271 (901594482), 301150000526 (904226344), 301150000526 (904808726), 301150000526 (904811263). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823899721 (DOCE ERVA), Processo 828655650 (JEQUITI FRESCOR DE ERVA DOCE), Processo 904435792 (NATURA ERVA DOCE), Processo 828200084 (ACE BÁSICO NATURALS PERFUME DE ERVA DOCE) e Processo 824823966 (NATURA ERVA DOCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2456
  2. 03/03/2015 Notificação de oposição 850140171871 de 26/08/2014 código IPAS423 · RPI 2304
  3. 15/07/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2271

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