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ERVA DOCE

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/06/2006 por SOL DI VERÃO CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME, processo nº 828416443, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo828416443
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/06/2006
Data da concessão
Vigência até
TitularSOL DI VERÃO CONFECÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME
CNPJ/CPF do titular01.636.454/0001-16
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário *; Artigos de malha [vestuário]; Confeccionado (Vestuário -) .;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826447023 (ERVA DOCE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2271
  2. 30/03/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 826447023. código 241 · RPI 2047
  3. 05/12/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018060099316 (SP), de 30/08/2006 código 009 · RPI 1874
  4. 08/08/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1857

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