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AROMATEC

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/05/2013 por KMD INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, processo nº 906265924, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo906265924
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/05/2013
Data da concessão
Vigência até
TitularKMD INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
CNPJ/CPF do titular14.467.725/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Aromáticos [óleos essenciais]; Essenciais (Óleos -); Óleo de lavanda; Óleos para limpeza; Óleos para perfumes e essências; Produtos para limpeza; Produtos químicos de uso doméstico para avivar cores [lavanderia];

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190087015 (26/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>KMD IND. & COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301250114832 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 821075691 (AROMATEC) código IPAS499 · RPI 2878
  2. 08/04/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190087015 (26/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>KMD IND. & COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230323979 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821075691 (AROMATEC) código IPAS499 · RPI 2831
  3. 06/10/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190087015 (26/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>KMD IND. & COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /> código IPAS499 · RPI 2596
  4. 14/05/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190087015 (26/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>KMD IND. & COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2523
  5. 19/03/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821075691 (AROMATEC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2515
  6. 15/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180417141 (12/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>KMD IND. & COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2506
  7. 05/12/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a imagem da marca tendo em vista esclarecimentos prestados na petição nº 850170227483, de 14/09/2017, referente ao cumprimento de exigência. / Petição 850150043904 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821075691 (AROMATEC) código IPAS142 · RPI 2448
  8. 12/09/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850150277401 (07/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Titular: </b>KAIRO MULLER DONIZETE DOMICIANO FRANCA-ME<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2436
  9. 12/09/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a imagem da marca suprimindo os elementos não marcários do conjunto, a saber, a representação da embalagem. Observe que o sinal resultante deverá ser constituído somente por elementos nominativos e figurativos originalmente constantes do conjunto, não sendo admitido o acréscimo de elementos textuais ou gráficos. código IPAS136 · RPI 2436
  10. 12/09/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850150277406 (07/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Titular: </b>KAIRO MULLER DONIZETE DOMICIANO FRANCA-ME<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2436
  11. 20/05/2014 Notificação de oposição 850130231637 de 28/11/2013 e 850130229451 de 26/11/2013 código IPAS423 · RPI 2263
  12. 01/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2230

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Classificação figurativa (Viena)