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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 13/07/1994 por KMD INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, processo nº 817856579. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817856579
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/07/1994
Data da concessão17/09/1996
Vigência até17/09/2026
TitularKMD INDÚSTRIA & COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
CNPJ/CPF do titular14.467.725/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 03 · subclasse 10

Preparados para lavanderia, produtos e instrumentos de limpeza, exceto os de uso pessoal e industrial.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817856579 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/02/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200396414 (16/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>KMD IND. & COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2772
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200396414 (16/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>KMD IND. & COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 13/10/2020 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190366196 (04/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>UNILEVER N.V.<br /><b>Procurador: </b>Trench, Rossi e Watanabe Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2597
  4. 17/03/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200010094 (14/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>KMD IND. & COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedida, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade apresentam a marca com configuração visual diferente.<br /> código IPAS267 · RPI 2567
  5. 19/11/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190366196 (04/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>UNILEVER N.V.<br /><b>Procurador: </b>Trench, Rossi e Watanabe Advogados<br /> código IPAS338 · RPI 2550
  6. 15/01/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180417141 (12/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>KMD IND. & COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2506
  7. 20/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160232104 (18/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Cessionário: </b>KAIRO MULLER DONIZETE DOMICIANO FRANCA-ME<br /> código IPAS270 · RPI 2463
  8. 18/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170080298 (14/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular: </b>C.A DA SILVA LIMPEZA - ME<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /> código IPAS270 · RPI 2415
  9. 19/08/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18110044187 (16/11/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)<br /><b>Procurador: </b>MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA<br /><b>Cessionário: </b>C. A. DA SILVA LIMPEZA - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2276
  10. 16/12/2008 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1980
  11. 17/09/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT PORTLAND MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 400 · RPI 1346
  12. 27/02/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT PORTLAND MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 250 · RPI 1317
  13. 10/10/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT PORTLAND MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 350 · RPI 1297
  14. 21/03/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. *INT PORTLAND MARCAS E PATS. código 300 · RPI 1268

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Classificação figurativa (Viena)