CFM Conselho Federal de Medicina

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 05/06/2012 por CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, processo nº 904874338, nas classes 16, 44. Registro em vigor até 12/01/2036.

Número do processo	904874338
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Coletiva
Data do depósito	05/06/2012
Data da concessão	12/01/2016
Vigência até	12/01/2036
Titular	CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
CNPJ do titular	33.583.550/0001-30
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Decalques; Desenhos impressos; Encadernações; Envelopes [papelaria]; Folhas de papel [papelaria]; Folhetos; Formulários [impressos]; Gravuras; Imagens [representações gráficas]; Impressão (Conjuntos portáteis para -) [material de escritório]; Impressas (Publicações -); Impresso (Material -); Impressos [gravuras]; Jornais; Laços de papel; Lenços de papel; Letreiros de papel ou cartão; Litografados (Objetos de arte -); Litografias; Livros; Livros para escrever ou desenhar; Manuais [impressos]; Manuais [impressos]; Marcadores de livros; Marcadores de texto [artigos de papelaria]; Matérias plásticas para modelar; Modelar (Materiais para -); Modelar (Pasta para -); Panfletos; Panfletos [flyers]; Pantógrafos [instrumentos para desenho]; Papéis soltos (Fichários para -); Papel (Fitas de -); Papel (Guardanapos de -); Papel *; Papelaria (Artigos de -); Pastas [colas] para escritório ou uso doméstico; Pastas [papelaria]; Pastas de arquivo; Pastas para documentos [artigos de papelaria]; Pastas para papéis; Pastas para papéis; Placas para carimbar; Porta-canetas; Publicações impressas; Recortes (Álbuns de -); Representações gráficas; Reproduções gráficas; Revestimento de papel para gavetas [perfumado ou não]; Revistas [periódicos]; Selos [sinetes]; Selos para endereço; Sinalizadores de papel ou papelão; Tintas *; Tiras adesivas para papelaria ou para uso doméstico; Tiras de encadernação; Toalhas de mesa e guardanapos, de papel; Cartão com imagem e mensagem impressa; Cartão de visita; Cartão impresso para crachá; Cartão moldado; Embalagens de papel ou plástico; Embalagens feitas de celulose regenerada; Livro de bolso; Papel acetinado; Papel cartão; Porta-lápis;

Classe 44 — Saúde e beleza

Assessoria, consultoria e informação médica -[Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação médica -[Informação em]; Assessoria, consultoria e informação na área médica; Assessoria, consultoria e informação na área médica - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação na área médica - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação na área médica - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos -[Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação sobre cuidados médicos - [Informação em]; Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina; Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina -[Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina - [Consultoria em]; Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina - [Informação em];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904874338 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/04/2025 Deferimento da petição Protocolo: 800250083782 (28/02/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA código IPAS270 · RPI 2830
12/01/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2349
15/12/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2345
22/09/2015 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Preste esclarecimentos quanto ao item 3 do regulamento de utilização, considerando que a marca deve ser utilizada conforme o requerido, não sendo possível realizar as substituições descritas no citado item do documento. código IPAS136 · RPI 2333
26/05/2015 Republicação de pedido Detalhes do despacho: Republicado por alteração na classe e na especificação, tendo em vista as informações trazidas no cumprimento da exigência anteriormente formulada. código IPAS421 · RPI 2316
24/02/2015 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Tendo em vista a atividade desempenhada pelo Conselho, diga se pretende prosseguir como marca coletiva para assinalar serviços de saúde na classe NCL(10) 44, indicando no regulamento de utilização as condições e proibições de uso, além de quem poderá usar a pretensa marca. Tenha como referência o modelo de regulamento contido na Instrução Normativa PR nº 19/2013, disponível no Portal INPI (Legislação ? Propriedade Intelectual ? Normas do INPI). Observe que, de acordo com o inciso III do art. 123 da LPI, a marca coletiva visa assinalar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade. Ou, se foi caso de equívoco no preenchimento da natureza da marca no pedido inicial, diga se pretende alterar para marca de serviço, na classe NCL10(45), para assinalar alguns ou todos os serviços prestados por entidades de representação de classe, que estão enumerados na Lista Auxiliar de Serviços da Classificação de Nice - NCL(10), disponível no Portal INPI (Marca ? Classificação), sempre em conformidade com as atividades previstas no Estatuto ou Regimento Interno do Conselho. código IPAS136 · RPI 2303
06/11/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2183

Mesma marca em outras classes

CFM CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA 44 · Pedido Definitivamente Arquivado

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Classificação figurativa (Viena)

3.11.3 Serpente(s) e bastão

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 904874338 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.