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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/10/2009 por FESTINA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 902002856, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902002856
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/10/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFESTINA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular97.554.284/0001-08
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Amargas (Bebidas -);Bebidas destiladas;Destiladas (Bebidas -);Cidra bebida alcoólica [cf. sidra];Alcoólicas (Bebidas -) [exceto cerveja];Bebidas alcoólicas contendo frutas;Coquetéis *;Saquê;Vodca;Bebida fermentada alcoólica;Aguardente destilada de vinho ou de suco de frutas;Digestivos [licores e destilados];Extratos de fruta [alcoólicos];Licores;Vinho;Vinho de fruta;Aperitivos *;Sidra;Uísque;Pó para caipirinha;Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas];Mosto de pêra [vinho de pêra];Rum;Bebidas alcoólicas [exceto cerveja];Essências alcoólicas;Extratos alcoólicos;Frutas (Bebidas alcoólicas contendo -);Menta (Licores de -);Brandy [bebida];Bebida energética alcoólica;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902002856 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/04/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828869197 (OUTBACK) e Processo 828869219 (OUTBACK STEAKHOUSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2414
  2. 13/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140001816 (06/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Marco A. Rocha Machado<br /><b>Cessionário: </b>FESTINA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2397
  3. 29/06/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100279493 (visualizar no Portal INPI), de 18/01/2010 código 009 · RPI 2060
  4. 17/11/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2028

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