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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/03/2009 por FESTINA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 901508527, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901508527
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/03/2009
Data da concessão
Vigência até
TitularFESTINA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular97.554.284/0001-08
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Croquetes;Extratos de carne;Fruta (Pedaços de -);Frutas congeladas;Frutas cozidas;Girassol (Óleo de -) para uso alimentar;Algas (Extratos de -) para uso alimentar;Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras];Ave em conserva;Ervas de horta em conserva;Fígado;Fritas (Batatas -);Amêndoas moídas;Bacon;Bolinhos de batata;Camarões [não vivos];Clara de ovos;Coalho;Queijos;Tofu;Leite condensado;Ovo fresco;Carne de cabrito;Costelinha;Creme de leite;Creme chantilly;Flocos (Batata em -);Frutas cristalizadas;Frutas em conserva;Manteiga de coco;Margarina;Anchovas;Animal (Tutano -) para uso alimentar;Aves não vivas;Cacau (Manteiga de -);Coco (Óleo de -);Peixe (Alimentos à base de -);Sopa (Preparações para fazer -);Leite de coco;Lingüiça;Camarão em conserva;Mortadela;Coalho de queijo;Azeite de dendê;Farinha de peixe para consumo humano;Frutas, legumes e verduras cozidos;Geléias de frutas cítricas;Leite;Açúcar (Frutas cobertas com -);Alimentos à base de peixe;Atum;Carne de porco;Carne em conserva;Carne enlatada;Carnes salgadas;Patê de fígado;Peixe em conserva;Polpas de frutas;Salsichas;Língua;Óleo de soja;Patê com ovo e carne;Carne de carneiro;Alimentos à base de vegetais fermentados [kimichi];Compotas;Creme batido;Crustáceos [não vivos];Frutas (Polpa de -);Legumes enlatados;Manteiga (Creme de -);Manteiga de amendoim;Milho (Óleo de -);Nabo silvestre comestível (Óleo de -);Amendoim (Manteiga de -);Azeite de oliva para uso alimentar;Caldo;Cebolas em conserva;Coco (Manteiga de -);Coco seco;Presunto;Salmão;Tomate (Suco de -) para cozinha;Patê de peixe;Bolo de carne;Frutas cobertas com açúcar;Gelatina para uso alimentar;Gengibre (Compotas de -);Gorduras comestíveis (Matérias gordurosas para fabricação de -);Laticínios;Amendoins processados;Azeitonas em conserva;Batata em flocos;Carne (Molhos de -);Picles de legumes cortados em pequenos pedaços;Sopas (Preparações para -) [frutas, legumes e verduras];Soro de leite;Vegetais para cozinha (Caldos de -);Legume em conserva;Escargô;Cenoura em conserva;Carne fresca;Alho (óleo de-) [comestível];Lula;Consomês concentrados;Feijões em conserva;Frutas (Geléias de -);Frutas (Saladas de -);Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar;Iogurte;Legumes (Saladas de -);Manteiga;Óleos comestíveis;Caldos de vegetais para cozinha;Carne;Pedaços de fruta;Peixe (Filé de -);Pepinos em conserva;Picles;Salsicha em pasta;Tripas;Uvas secas [passas];Frios [embutido];Hambúrguer, exceto de peixe;Palmito (em conserva);Caviar [ova de peixe];Carne de ovelha;Carne de rã;Bacalhau;Lombo;Ervilhas em conserva;Filé de peixe;Frutas enlatadas;Frutas, legumes e verduras em conserva;Gergelim (Óleo de -);Grão-de-bico (Pasta de -);Batatas fritas;Bebidas lácteas [onde o leite predomina];Caldo (Preparações para fazer -);Caviar;Chucrute;Sardinhas;Sopas;Embutido [frios] ;Feijão em conserva [ou ensacado];Costela;Almôndega;Banana;Bananada;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901508527 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150034182 (20/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>M. Monteiro Serviços Administrativos Ltda<br /><b>Procurador: </b>Stephanie Martes Vanni<br /> código IPAS235 · RPI 2448
  2. 13/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140001816 (06/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Marco A. Rocha Machado<br /><b>Cessionário: </b>FESTINA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2397
  3. 31/03/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150034182 (20/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>M. Monteiro Serviços Administrativos Ltda<br /><b>Procurador: </b>Stephanie Martes Vanni<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2308
  4. 23/12/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828869197 (OUTBACK), Processo 828869219 (OUTBACK STEAKHOUSE), Processo 818727373 (OUTBACK STEAKHOUSE) e Processo 818727381 (OUTBACK STEAKHOUSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2294
  5. 15/05/2012 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL QUE CONTENHA O INTEIRO TEOR DA CLÁUSULA REFERENTE AO OBJETIVO SOCIAL DA EMPRESA, À ÉPOCA DO DEPÓSITO, DEVIDAMENTE ARQUIVADO NA JUNTA COMERCIAL. (PARA A OPOSTA) código 090 · RPI 2158
  6. 15/12/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090213631 (visualizar no Portal INPI), de 22/06/2009 código 009 · RPI 2032
  7. 22/04/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1998

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