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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/03/2009 por FESTINA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 901508748, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901508748
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/03/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFESTINA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular97.554.284/0001-08
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alho-poró;Amêndoas [frutas];Avelãs;Cascas de coco;Castanhas;Cebolas frescas;Coco (Cascas de -);Descascada (Madeira bruta -);Engorda de animais (Preparações para -);Flores naturais (Guirlandas de -);Pepinos;Salsa [erva fresca];Aipim fresco;Alface;Arroz não processado;Farinha de peixe para consumo animal;Hortelã;Fava de feijão [in natura];Coentro;Azeitonas frescas;Feijão [grão, produto agrícola in natura];Alcachofra fresca;Bagas, frutas frescas;Beterraba;Laranjas;Plantas;Couve-flor [fresca];Batatas frescas;Cana-de-açúcar;Farelo;Farinha de arroz para forragem;Feno;Pepino fresco;Amendoins [frutos];Cereais em grãos, não processados;Limões;Milho;Agrião fresco;Ameixa [produto fresco];Aveia;Camas para gado (Produtos para -);Acelga fresca;Arbustos;Castanhas frescas;Chicória [salada];Cortiça bruta;Ervas para consumo humano ou animal;Hortaliças frescas;Abacate fresco;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901508748 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150034190 (20/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>M. Monteiro Serviços Administrativos Ltda<br /><b>Procurador: </b>Stephanie Martes Vanni<br /> código IPAS235 · RPI 2448
  2. 13/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140001816 (06/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Marco A. Rocha Machado<br /><b>Cessionário: </b>FESTINA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2397
  3. 31/03/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150034190 (20/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>M. Monteiro Serviços Administrativos Ltda<br /><b>Procurador: </b>Stephanie Martes Vanni<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2308
  4. 23/12/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828869197 (OUTBACK), Processo 828869219 (OUTBACK STEAKHOUSE), Processo 818727373 (OUTBACK STEAKHOUSE) e Processo 818727381 (OUTBACK STEAKHOUSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2294
  5. 15/05/2012 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL QUE CONTENHA O INTEIRO TEOR DA CLÁUSULA REFERENTE AO OBJETIVO SOCIAL DA EMPRESA, À ÉPOCA DO DEPÓSITO, DEVIDAMENTE ARQUIVADO NA JUNTA COMERCIAL. (PARA A OPOSTA) código 090 · RPI 2158
  6. 15/12/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090213639 (visualizar no Portal INPI), de 22/06/2009 código 009 · RPI 2032
  7. 22/04/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1998

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