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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/03/2009 por FESTINA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 901508578, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901508578
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/03/2009
Data da concessão
Vigência até
TitularFESTINA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular97.554.284/0001-08
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Alimentares (Massas -);Amêndoas torradas;Anis estrelado;Arroz;Bebidas à base de chá;Biscoitos;Bolachas;Cacau (Produtos de -);Carne (Produtos para amaciar -) para uso doméstico;Cereais secos (Flocos de -);Cerveja (Vinagre de -);Cremes gelados (Agentes para engrossar -);Doces com hortelã-pimenta;Fermento;Gelado (Iogurte -);Hortelã-pimenta (Doces com -);Iogurte gelado;Esfiha;Farinha de trigo;Farinha para sopa;Chá de fruta;Mostarda;Pãezinhos;Pipoca (Milho para -);Sagu;Sal de cozinha;Amido (Produtos de -) para uso alimentar;Aromáticas (Preparações -) para uso alimentar;Aveia (Farinha de -);Biscoitos amanteigados;Bolos (Flavorizantes para -), exceto óleos essenciais;Cacau (Bebidas à base de -);Café não torrado;Chocolate (Bebidas de -) com leite;Comestíveis (Gelados -);Gelado (Chá -);Gengibre (Bolo ou pão de -);Milho para pipoca;Tortas [doces e salgadas];Nhoque;Pão;Pimentão [temperos];Vinagre;Café;Café (Bebidas à base de -);Condimentos;Cozinha (Sal de -);Cravos-da-índia [especiaria];Engrossar sorvetes [cremes gelados] (Agentes para -);Feijão (Farinha de -);Iogurte congelado;Mel;Lasanha;Farinha de arroz [para uso alimentar];Churros [doce];Pastelaria;Adoçantes naturais;Amêndoas (Bolinhos ou biscoitos de -);Arroz (Tortas de -);Aveia (Alimentos à base de -);Aveia (Flocos de -);Batata (Farinha de -) para uso alimentar;Baunilha [flavorizante];Bebidas à base de chocolate;Bolos (Decorações comestíveis para -);Cacau;Cacau (Bebidas de -) com leite;Canela [especiaria];Decorações comestíveis para bolos;Espaguete;Gelados comestíveis (Pós para preparar -);Halva;Maionese;Massa para bolo;Molho de tomate;Empadão;Pó para pudim;Polvilho;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não ;Noz-moscada;Pudins;Amêndoas (Pasta de -);Bebidas à base de cacau;Bolo (Massa para -);Chá (Bebidas à base de -);Chocolate (Bebidas à base de -);Congelado (Iogurte -);Farinha de rosca;Farinhas para uso alimentar;Ketchup [molho];Massas alimentares;Crepe;Pimenta-da-jamaica [tempero];Pizzas;Sorvete;Tortas de carne;Açúcar cristalizado para uso alimentar;Amendoins (Confeitos de -);Bolo (Pó para -);Bolos;Creme batido (Preparações para engrossar -);Especiarias;Milho (Flocos de -);Milho moído;Empada;Casquinha para sorvete;Pastéis [pastelaria];Pimenta;Pó para bolo;Amêndoas (Confeitos de -);Bebidas à base de café;Bombons;Café (Bebidas de -) com leite;Carne (Tortas de -);Cereais (Preparações feitas com -);Chocolate;Confeitos;Confeitos para decoração de árvores de natal;Doces [confeitos];Farinha de milho;Fermentos para massas;Flocos de aveia;Gelados comestíveis;Macarrão;Farinha de batata;Suspiro;Açúcar de fruta;Alecrim;Goiabada;Salada (Molho para -);Tortas;Amido para uso alimentar;Biscoitos de água e sal;Caramelos [doces];Chá;Flocos de milho;Frutas (Geléias de -) [confeitos];Fubá;Farinha de tapioca;Chá de flor;Vinagre de vinho;Cajuzinho, brigadeiro e quindim;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901508578 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/12/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150034186 (20/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>M. Monteiro Serviços Administrativos Ltda<br /><b>Procurador: </b>Stephanie Martes Vanni<br /> código IPAS235 · RPI 2448
  2. 13/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140001816 (06/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Marco A. Rocha Machado<br /><b>Cessionário: </b>FESTINA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2397
  3. 31/03/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150034186 (20/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>M. Monteiro Serviços Administrativos Ltda<br /><b>Procurador: </b>Stephanie Martes Vanni<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2308
  4. 23/12/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828869197 (OUTBACK), Processo 828869219 (OUTBACK STEAKHOUSE), Processo 818727373 (OUTBACK STEAKHOUSE) e Processo 818727381 (OUTBACK STEAKHOUSE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2294
  5. 15/05/2012 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL QUE CONTENHA O INTEIRO TEOR DA CLÁUSULA REFERENTE AO OBJETIVO SOCIAL DA EMPRESA, À ÉPOCA DO DEPÓSITO, DEVIDAMENTE ARQUIVADO NA JUNTA COMERCIAL. (PARA A OPOSTA) código 090 · RPI 2158
  6. 15/12/2009 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090213621 (visualizar no Portal INPI), de 22/06/2009 código 009 · RPI 2032
  7. 22/04/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1998

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