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HAVAIANAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/09/2012 por A.A.D. MAGALHÃES - EPP, processo nº 840254580, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840254580
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/09/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA.A.D. MAGALHÃES - EPP
CNPJ/CPF do titular04.260.570/0001-71
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

ARMAÇÃO DE OCULOS, BINOCULOS , CORDÃO PARA OCULOS (DIAFRAGMAS) ESPELHO DE OCULOS, ESTOJO PARA OCULOS, OCULOS PARA ESPORTE, OCULOS DE SOL. LENTE CORRETIVAS (OPTICAS) LENTES DE CONTATO (OPTICAS);

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/12/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170227318 (13/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>A. A. D. MAGALHAES - EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2501
  2. 20/02/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170227318 (13/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>A. A. D. MAGALHAES - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2459
  3. 17/10/2017 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170227318 (13/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>A. A. D. MAGALHAES - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta equivocadamente petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de Recurso contra a decisão de indeferimento do pedido de registro de marca. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Recurso (código de serviço 333). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2441
  4. 18/07/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816856788 (HAVAIANAS), Processo 818231394 (HAVAIANAS TOP), Processo 811181197 (HAVAIANAS), Processo 819773182 (HAVAIANAS WIND) e Processo 816856770 (HAVAIANAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2428
  5. 01/03/2016 Notificação de oposição 850130124621 de 01/07/2013 código IPAS423 · RPI 2356
  6. 01/09/2015 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 18130021303 (24/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>A. A. D. MAGALHAES - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR INCORREÇÃO NA MARCA.<br /> código IPAS566 · RPI 2330
  7. 01/09/2015 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO. código IPAS421 · RPI 2330
  8. 30/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2208

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