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HAVAIANAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/06/2011 por A.A.D. MAGALHÃES - EPP, processo nº 831041544, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831041544
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito10/06/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularA.A.D. MAGALHÃES - EPP
CNPJ/CPF do titular04.260.570/0001-71
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARMAÇÃO DE ÓCULOS, BINÓCULOS, CORDÃO PARA ÓCULOS (PINCENE) CORRENTE PARA ÓCULOS (DIAFRÁGMAS) ESPELHO DE ÓCULOS, ESTOJO PARA ÓCULOS, ESTOJO DE ÓCULOS , ÓCULOS PARA ESPORTE, ÓCULOS DE SOL, LENTE CORRETIVAS (ÓPTICAS), LENTES DE CONTATO (ÓPTICAS) NA PROPAGANDA E GESTÃO COMERCIAL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831041544 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/02/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850160256239 (16/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>A. A. D. MAGALHAES - EPP<br /> código IPAS235 · RPI 2458
  2. 20/12/2016 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850160256239 (16/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>A. A. D. MAGALHAES - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2398
  3. 20/09/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900663308 (Havaianas) e Processo 811181197 (HAVAIANAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2385
  4. 22/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110047631 (visualizar no Portal INPI), de 21/12/2011 código 009 · RPI 2159
  5. 01/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2130

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