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POÇOS DE CALDAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/11/2005 por Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda., processo nº 827885130, nas classes 29. Registro em vigor até 26/07/2031.

Número do processo827885130
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/11/2005
Data da concessão26/07/2011
Vigência até26/07/2031
TitularLactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda.
CNPJ do titular14.049.467/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Legumes e verduras secos, em conserva e/ou cozidos; sopas, leite em pó, leite gelificado, leite flavorizante e batido, produtos lácteos, a saber: sobremesas lácteas, iogurtes, bebidas de iogurte, musses, cremes, sobremesas cremosas, creme fresco, manteiga, pasta de queijo,queijos, queijos curados, queijos curados com bolor, queijos frescos não curados e queijos em salmoura, queijo cottage, queijos frescos vendidos em líquido ou em pasta, bebidas de sabor natural ou flavorizantes compostas principalmente de leite ou de produtos lácteos, bebidas lácteas feitas principalmente de leite, bebidas lácteas contendo frutas, produtos lácteos fermentados de sabor natural ou flavorizados, agentes de fermentação Láctea, soro de leite, coalho, laticínios, margarina;

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas; geléias, purês de frutas, gelatinas;

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Andamento do processo no INPI

25 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/09/2022 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850220315617 (21/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Retificação na data de concessão e vigência do registro.<br /> código IPAS566 · RPI 2697
  2. 13/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210220654 (02/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /> código IPAS270 · RPI 2697
  3. 24/09/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000191 (02/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante o juízo da 13ª VF/RJ, sob nº 0010951-88.2017.4.02.5101 (Processo INPI nº 52.400.0268842017-70). Ação julgada procedente para anular parcialmente o ato administrativo que declarou a nulidade do registro de marca, tendo sido restaurada a vigência do registro 827885130 com a exclusão dos itens: "frutas; geléias; purês de frutas; gelatinas" da especificação de produtos.<br /> código IPAS639 · RPI 2594
  4. 10/04/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850120027125 (02/03/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o deferimento da petição de nomeação, destituição ou substituição de procurador nº 850170159877, de 07/07/2017, publicado na RPI 2434 em 29/08/2017.<br /> código IPAS699 · RPI 2466
  5. 28/11/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170167866 (17/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Karin Klempp Franco<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 136 inciso II da LPI., Para que sejam BAIXADAS TODAS AS LIMITAÇÕES E ÔNUS, publicadas na RPI 2416, de 25/04/2017, conforme CARTA DE ARREMATAÇÃO datada em 09 de janeiro de 2015 nos autos do processo nº 0010086-36.2014.8.26.0100 da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca da Capital de São Paulo.<br /> código IPAS270 · RPI 2447
  6. 31/10/2017 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170167866 (17/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Titular: </b>LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Karin Klempp Franco<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Despacho publicado na RPI 2438, de 26/09/2017, para reexame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2443
  7. 26/09/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170167866 (17/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Titular: </b>LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Karin Klempp Franco<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que o registro de marca foi nulo.<br /> código IPAS699 · RPI 2438
  8. 29/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170159877 (07/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Karin Klempp Franco<br /> código IPAS270 · RPI 2434
  9. 08/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150039418 (26/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de falência (349.5)<br /><b>Procurador: </b>Juliana Gebara de Sene<br /><b>Cessionário: </b>Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2431
  10. 25/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18130033793 (09/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>LBR - LACTEOS BRASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>GILMAR DONIZETI MENIGHINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 136 inciso II, da LPI. Limitação ou ônus, conforme Contrato Particular De Alienação Fiduciária De Marcas Em Garantia E Outras Avenças, entre B.S. Factoring Fomento Comercial Ltda,(fiduciária) e LBR - Lácteos Brasi S/A (como Devedora/Fiduciante)e como depositários Nelson de Sampaio Bastos e Marcelo França de Lima. Contrato datado em 10 de junho de 2013.<br /> código IPAS270 · RPI 2416
  11. 25/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18140003771 (18/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>LBR - LACTEOS BRASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>GILMAR DONIZETI MENIGHINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 136 inciso II, da LPI. Limitação ou ônus, conforme Instrumento Particular de Aditamento ao Contrato de Fomento à Produção, Aquisição de Matéria Prima, Compra de Ativos Mercantis, Conjugado com Contrato Particular de Alienação Fiduciária de Marcas em Garantia e Outras Avenças, entre B.S. Factoring Fomento Comercial Ltda,(fiduciária) e LBR - Lácteos Brasi S/A (em recuperação judicial- como fiduciante)e como depositários Nelson de Sampaio Bastos e Marcelo França de Lima. Contrato datado em 12 de dezembro de 2013.<br /> código IPAS270 · RPI 2416
  12. 25/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18140015540 (26/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>LBR - LACTEOS BRASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>GILMAR DONIZETI MENIGHINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 136 inciso II, da LPI. Limitação ou ônus, conforme Contrato De Arrendamento e Outras Avenças pelo prazo de 10 anos, em favor da Empresa Arc Medical Logística Ltda. (Arrendatária) e LBR - Lácteos Brasi S/A (como Arredante). Contrato datado em 11 de junho de 2014<br /> código IPAS270 · RPI 2416
  13. 14/03/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000191 (02/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo, com pedido liminar, interposta por LACTALIS DO BRASIL ? COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA, em curso perante o douto juízo da 13ª VF/RJ, sob nº 0010951-88.2017.4.02.5101 (Processo INPI nº 52.400.0268842017-70). Tutela provisória de urgência concedida, para determinar a suspensão da decisão que anulou o registro 827885130, mantendo-o válido até o transito em julgado da presente demanda.<br /> código IPAS462 · RPI 2410
  14. 17/05/2016 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 18110047722 (07/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES POCOS DE CALDAS LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG(S). 815840047 E 826043607<br /> código IPAS530 · RPI 2367
  15. 13/05/2014 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850120174387 (11/10/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LEITBOM S.A<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONHECIDO O RECURSO INTERPOSTO. DADO PROVIMENTO. REFORMADA A DECISÃO RECORRIDA. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO.<br /> código IPAS370 · RPI 2262
  16. 17/12/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120179397 (19/10/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /><b>Cessionário: </b>LBR - LACTEOS BRASIL S/A<br /> código IPAS270 · RPI 2241
  17. 15/10/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120179387 (19/10/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /><b>Cessionário: </b>SO-NATA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2232
  18. 03/09/2013 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850120174387 (11/10/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LEITBOM S.A<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /> código IPAS499 · RPI 2226
  19. 30/10/2012 RECURSO INTERPOSTO contra CANCELAMENTO "EX OFFICIO" de registro (Art. 135 da LPI). código 587 · RPI 2182
  20. 02/10/2012 CANCELADO "EX OFFÍCIO" o registro, com base no Art. 135 da LPI. código 786 · RPI 2178
  21. 22/05/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Petição: 018110047722 (SP), de 07/12/2011 código 511 · RPI 2159
  22. 26/07/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2116
  23. 02/06/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2004
  24. 25/07/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018060024392 (SP), de 16/03/2006 código 009 · RPI 1855
  25. 17/01/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1828

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