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PRENDA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/09/2003 por Chá Prenda do Brasil Indústria e Comércio Ltda, processo nº 825864429, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825864429
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/09/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularChá Prenda do Brasil Indústria e Comércio Ltda
CNPJ/CPF do titular06.170.932/0001-69
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de chás, erva mate, frutas secas.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825864429 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/03/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200032811 (03/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CHÁ PRENDA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /> código IPAS235 · RPI 2774
  2. 12/09/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230009814 (28/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Giruá/RS. Ofício nº 10043969382. Processo nº 5000057-50.2009.8.21.0100/RS. Processo SEI nº 52402.009703/2023-79.<br /> código IPAS462 · RPI 2749
  3. 12/09/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230009818 (28/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Giruá/RS. Ofício nº 10044917282. Processo nº 5000103-73.2008.8.21.0100/RS. Processo SEI nº 52402.009787/2023-41.<br /> código IPAS462 · RPI 2749
  4. 12/09/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230009817 (28/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Giruá/RS. Ofício nº 10044712090. Processo nº 5000041-67.2007.8.21.0100/RS. Processo SEI nº 52402.009707/2023-57.<br /> código IPAS462 · RPI 2749
  5. 20/07/2021 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850200032811 (03/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CHÁ PRENDA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850200023307 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 824211170 (PRENDA), Petição 850200023332 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 824214528 (PRENDA) e Petição 850200023360 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 824214536 (PRENDA) código IPAS499 · RPI 2637
  6. 30/06/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200032811 (03/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CHÁ PRENDA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2582
  7. 03/12/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824211170 (PRENDA), Processo 824214528 (PRENDA) e Processo 824214536 (PRENDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2552
  8. 13/03/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150233455 (14/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>Chá Prenda do Brasil Indústria e Comércio Ltda<br /><b>Procurador: </b>PAP Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2462
  9. 20/10/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - SCHUUR & CIA LTDA código 235 · RPI 2024
  10. 03/04/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 818527129, 818527137, 821140159, 824211170, 824214528, 824214536 E 825266807. código 241 · RPI 1891
  11. 04/11/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1713

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