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BASILICATA SÃO PAULO - BRASIL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 29/11/2002 por BASILICATA SORVETES LTDA ME, processo nº 825074169, nas classes 21. Registro em vigor até 11/07/2027.

Número do processo825074169
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/11/2002
Data da concessão11/07/2017
Vigência até11/07/2027
TitularBASILICATA SORVETES LTDA ME
CNPJ do titular56.199.391/0001-70
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA COZINHA;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850240406681 (12/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>BASILICATA LAURENTI LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Devolução dos autos para a primeira instância. Prosseguimento no exame de mérito da caducidade.<br /> código IPAS370 · RPI 2884
  2. 27/05/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240406681 (12/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>BASILICATA LAURENTI LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2838
  3. 11/06/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220551707 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>BASILICATA LAURENTI LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por não comprovação do legítimo interesse. Os segmentos de mercado em que atuam as marcas apontadas pela requente visando a sustentar seu legítimo interesse e a marca da requerida são distintos e inconfundíveis.<br /> código IPAS271 · RPI 2788
  4. 03/01/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220551707 (12/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>BASILICATA LAURENTI LTDA<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS338 · RPI 2713
  5. 26/12/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170254166 (09/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>BASILICATA LAURENTI LTDA<br /><b>Procurador: </b>City Patentes e Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 145. Não se conhecerá do requerimento de caducidade se o uso da marca tiver sido comprovado ou justificado seu desuso em processo anterior, requerido há menos de 5 (cinco) anos.<br /> código IPAS428 · RPI 2503
  6. 11/07/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2427
  7. 23/05/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170097541 (04/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>City Patentes e Marcas Ltda<br /><b>Procurador: </b>City Patentes e Marcas Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2420
  8. 02/05/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810090205434 (22/05/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>BASILICATA SORVETES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>PIENEGONDA, MOREIRA & ASSOCIADOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2417
  9. 29/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO-COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 2020, DE 22/09/2009, TENDO EM VISTA A INCORREÇÃO NO COMPLEMENTO DO DESPACHO. código 210 · RPI 2021
  10. 22/09/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento Parcial. código 210 · RPI 2020
  11. 22/04/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INC(S) V DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 1998
  12. 28/12/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: BRASILICATA LAURENTI LTDA (BR/SP) código 009 · RPI 1773
  13. 21/01/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1672

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