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BASILICATA SÃO PAULO - BRASIL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/10/2002 por BASILICATA SORVETES LTDA ME, processo nº 824896653, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824896653
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/10/2002
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBASILICATA SORVETES LTDA ME
CNPJ do titular56.199.391/0001-70
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

BEBIDAS INCLUÍDAS NESTA CLASSE;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824896653 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/01/2021 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824934989 (BASILICATA DESDE 1914), Processo 824934997 (BASILICATA DESDE 1914), Processo 824935004 (BASILICATA DESDE 1914) e Processo 824935012 (BASILICATA DESDE 1914). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2612
  2. 03/02/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 824934997, 824934989, 824935004, 824935012 código 241 · RPI 1987
  3. 03/11/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON : BASILICATA LAURENTI LTDA (SP) código 009 · RPI 1765
  4. 19/11/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1663

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