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MARANATA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/04/2000 por SAL MARANATA -REFINARIA DE SAL LTDA., processo nº 822606569, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo822606569
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/04/2000
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSAL MARANATA -REFINARIA DE SAL LTDA.
CNPJ/CPF do titular01.745.817/0001-51
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

AÇAFRÃO, AÇÚCAR, ARROZ, CAFÉ, CANELA, CONDIMENTOS EM GERAL, SAL DE COZINHA, CRAVOS-DA-ÍNDIA, FARINHA DE MILHO, FÉCULA [PRODUTOS DE AMIDO], GENGIBRE, MACARRÃO, MILHO MOÍDO, MILHO PARA PIPOCA, PIMENTAS, SAGÚ, FARINHA DE SOJA, FARINHA DE TRIGO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822606569 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/06/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810100377125 (06/12/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>SAL MARANATA -REFINARIA DE SAL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS JÚNIOR<br /> código IPAS235 · RPI 2424
  2. 12/04/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2101
  3. 05/10/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI.REG. 822282283.A ESPECIFICAÇÃO REIVINDICADA FOI ALTERADA PARA ADEQUAÇÃO À CLASSE REQUERIDA. código 100 · RPI 2074
  4. 22/09/2009 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET. (RJ) 020060117831, DE 03/08/2006, POR CARECER DE OBJETO TENDO EM VISTA A NULAÇÃO DA CONCESSÃO NESTA MESMA RPI. código 735 · RPI 2020
  5. 22/09/2009 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). NOTIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, CONCESSÃO DE REGISTRO E DEFERIMENTO DAS RPIS 1892, DE 10/04/2007; 1848, DE 06/06/2006 E 1818, DE 08/11/2005, RESPECTIVAMENTE, VISTO QUE HOUVE ERRO NO CÓDIGO DE DESPACHO ATRIBUÍDO NA RPI 1818, JÁ QUE APESAR DE TER SIDO PUBLICADO DEFERIMENTO DE PEDIDO(351) O TEOR DO DESPACHO SE REFERE A EXIGÊNCIA. código 795 · RPI 2020
  6. 22/09/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 822282283.ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA PARA MELHOR ENQUADRAR NA CLASSE REQUERIDA E EXCLUÍDOS OS TERMOS GENÉRICOS. código 241 · RPI 2020
  7. 10/04/2007 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ: NEVES E CHRISTOFOLETTI LTDA (SP) código 511 · RPI 1892
  8. 06/06/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1848
  9. 08/11/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DIGA SE DESEJA PROSSEGUIR NA NCL(7):35 PARA ASSINALAR "COMÉRCIO" DOS PRODUTOS REIVINDICADOS NA NCL(7), OU ENQUADRANDO-OS NA NCL(7):30, SOMENTE PARA OS PRODUTOS. CUMPRA NA NCL(7). código 351 · RPI 1818
  10. 01/08/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1543

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