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MARANATA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/10/2020 por CARMO DOMINGOS DAMBROS EPP, processo nº 921174578, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo921174578
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/10/2020
Data da concessão
Vigência até
TitularCARMO DOMINGOS DAMBROS EPP
CNPJ/CPF do titular08.749.340/0001-21
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 921174578 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/02/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220322651 (25/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARMO DOMINGOS DAMBROS EPP<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /> código IPAS235 · RPI 2721
  2. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220322651 (25/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CARMO DOMINGOS DAMBROS EPP<br /><b>Procurador: </b>Rogério de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  3. 24/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910960739 (SORVETES MARANATA) e Processo 822282283 (OVOS DE CODORNA EM RESERVA MARANATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2681
  4. 27/07/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 919501168 (MARANATA MARANATA MARANATA) código IPAS142 · RPI 2638
  5. 22/12/2020 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2607

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