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Maranata

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 01/09/2022 por ALESSANDRO ASSUNÇÃO EVANGELISTA, processo nº 927881861, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo927881861
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/09/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularALESSANDRO ASSUNÇÃO EVANGELISTA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz "MARANATA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911125604 (SATÉLITE MARANATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2810
  2. 15/10/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 924173963 (MARANATA PRODUÇÕES) e Processo 925431419 (MARANATA SOUNDS) código IPAS142 · RPI 2806
  3. 24/01/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220503713 de 10/11/2022 e 850220484159 de 28/10/2022 código IPAS423 · RPI 2716
  4. 20/09/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas e a Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2698

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