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MARANATA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 24/04/2024 por MARANATA INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA, processo nº 934352178, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934352178
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/04/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularMARANATA INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA
CNPJ/CPF do titular07.991.107/0001-98
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250696638 (09/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARANATA INDUSTRIA E COMERCIO DE SAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>JOSE CARLOS TIOSSI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2877
  2. 28/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924161892 (ARROZ MARANATHA), Processo 931247195 (MARANATA ALIMENTOS) e Processo 910960739 (SORVETES MARANATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2860
  3. 14/05/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2784

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