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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/1999 por G & A GRAFICA EDITORIAL LTDA, processo nº 821374303, nas classes 35. Registro em vigor até 02/09/2033.

Número do processo821374303
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito24/05/1999
Data da concessão02/09/2003
Vigência até02/09/2033
TitularG & A GRAFICA EDITORIAL LTDA
CNPJ/CPF do titular96.597.695/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

PROPAGANDA, PUBLICIDADE, MARKETING, MARKETING EDITORIAL, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO, PUBLICIDADE ON-LINE EM REDE DE COMPUTADORES.;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240667476 (20/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO CARLOS GOUVEIA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Rogério Brunner<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA.<br /> código IPAS235 · RPI 2901
  2. 24/04/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240667476 (20/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO CARLOS GOUVEIA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Rogério Brunner<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de anotação de transferência.<br /> código IPAS360 · RPI 2833
  3. 22/10/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230113799 (14/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO CARLOS GOUVEIA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Rogério Brunner<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme item 8.7.4 do Manual de Marcas, tendo em vista que o signatário não possui poderes para assinar isoladamente o documento de cessão representando a cedente, tendo em vista o disposto no item 7 de seu contrato social.<br /> código IPAS271 · RPI 2807
  4. 22/10/2024 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230574364 (23/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA CECÍLIA CREVATIN<br /><b>Procurador: </b>MARIANA CHAVES HONÓRIO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Conforme item 8.7.4 do Manual de Marcas, tendo em vista que a signatária não possui poderes para assinar isoladamente o documento de cessão representando a cedente, tendo em vista o disposto no item 7 de seu contrato social.<br /> código IPAS271 · RPI 2807
  5. 20/02/2024 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000995 (17/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campinas/SP. Processo nº 0031857-57.2016.8.26.0114. Processo SEI nº 52402.001218/2024-38.<br /> código IPAS639 · RPI 2772
  6. 02/01/2024 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230574364 (23/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA CECÍLIA CREVATIN<br /><b>Procurador: </b>MARIANA CHAVES HONÓRIO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até decisão final no Processo nº 0031857-57.2016.8.26.0114, em trâmite na 2ª Vara Cível do Foro de Campinas/SP ? TJSP.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301170000995 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 821374303 (DECOR) código IPAS227 · RPI 2765
  7. 19/09/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230326426 (23/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ANTONIO CARLOS GOUVEIA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Rogério Brunner<br /> código IPAS270 · RPI 2750
  8. 04/04/2023 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230113799 (14/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO CARLOS GOUVEIA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Rogério Brunner<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AGUARDANDO DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301170000995 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 821374303 (DECOR) código IPAS227 · RPI 2726
  9. 31/10/2017 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301170000995 (17/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado no Ofício Processo Digital nº 0031857-57.2016.8.26.0114 da 2ª Vara Cível do Foro de Campinas/SP ? TJSP. Controle de Documentos INPI 294337.<br /> código IPAS462 · RPI 2443
  10. 29/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130175588 (29/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>G & A GRÁFICA EDITORIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Rogério Brunner<br /> código IPAS270 · RPI 2360
  11. 02/09/2003 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO "ORGANIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES PARA FINS COMERCIAIS OU PUBLICITÁRIOS, ORGANIZAÇÃO DE FEIRA E COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS E REVISTAS", POIS ESTAVAM FORA DO ESCOPO DE PROTEÇÃO INICIAL. código 400 · RPI 1704
  12. 04/02/2003 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1674
  13. 27/07/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1490

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