® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

DECOR

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/08/2007 por AKZO NOBEL COATINGS INTERNATIONAL B.V., processo nº 900443286, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo900443286
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/08/2007
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAKZO NOBEL COATINGS INTERNATIONAL B.V.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · NL

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

LACAS;MADEIRA (ÓLEOS PARA CONSERVAÇÃO DE -);VERNIZES;MADEIRA (PREPARAÇÕES PARA CONSERVAÇÃO DE -);ÓLEOS ANTIFERRUGEM;PREPARAÇÕES ANTIFERRUGEM [PARA CONSERVAÇÃO];TINTAS;MORDENTES;GRAXAS ANTIFERRUGEM;E COLORANTES, TODOS OS ITENS ELENCADOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 900443286 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828600252 (DECOR GEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2596
  2. 11/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100352040 (22/09/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de oposição (369.1) (spv)<br /><b>Requerente: </b>AKZO NOBEL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada. Homologada a desistência da petição de oposição nº 810070071276, de11/10/2007.<br /> código IPAS270 · RPI 2388
  3. 02/10/2012 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. EX. REC. 822790459 E 822835738, E PEDS. 827676093, 827745605, 828600252, 828686874 E 900263733.INSERIDA NA ESPECIFICAÇÃO A RESSALVA "TODOS OS ITENS ELENCADOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE" PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(9) 02 REIVINDICADA. código 241 · RPI 2178
  4. 25/09/2012 HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada. PET. (WB) 810100352040 DE 22/09/2010, REFERENTE À OPOSIÇÃO À PUBLICAÇÃO DO PEDIDO IMPETRADA ATRAVÉS DA PET. (SP) 018070071372 DE 26/10/2007. INT. DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE CIVIL. código 185 · RPI 2177
  5. 15/04/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018070071372 (SP), de 26/10/2007 - Pet.Eletrônica: 810070071276 (Visualizar no Portal INPI), de 11/10/2007 - Pet.Eletrônica: 810070073684 (Visualizar no Portal INPI), de 22/10/2007 código 009 · RPI 1945
  6. 28/08/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1912

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de AKZO NOBEL COATINGS INTERNATIONAL B.V.