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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/05/1999 por ROCHA & ROCHA ALIMENTOS LTDA, processo nº 821373773. Registro em vigor até 28/03/2036.

Número do processo821373773
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/05/1999
Data da concessão28/03/2006
Vigência até28/03/2036
TitularROCHA & ROCHA ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular09.641.406/0001-28
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 31 · subclasse 10, 20, 30

LATICINIOS EM GERAL, MARGARINA, LEITE DE SOJA. LATICINIOS EM GERAL, MARGARINA, LEITE DE SOJA. LATICINIOS EM GERAL, MARGARINA, LEITE DE SOJA.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821373773 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260024272 (03/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>ROCHA & ROCHA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2878
  2. 06/11/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150166046 (28/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente(es): </b>OLIVEIRA SILVA COMÉRCIO DE FRIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>André Ricardo Martins Fonseca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Foi apresentado um conjunto probatório, devidamente datado no período investigatório, que comprova o uso efetivo do sinal para os produtos especificados. Petição 850150251203.<br /> código IPAS271 · RPI 2496
  3. 22/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810080143936 (28/08/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de sucessão legítima ou testamentária (349.4)<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /><b>Cessionário: </b>ROCHA & ROCHA ALIMENTOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2433
  4. 23/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160062289 (08/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>ROCHA & ROCHA ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /> código IPAS270 · RPI 2381
  5. 08/09/2015 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850150166046 (28/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>OLIVEIRA SILVA COMÉRCIO DE FRIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>André Ricardo Martins Fonseca<br /> código IPAS338 · RPI 2331
  6. 24/08/2010 SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. FICA SOBRESTADO O EXAME DA TRANSFERÊNCIA PARA O PRESENTE PROCESSO, REQUERIDA ATRAVÉS DA PET.(WB) 810080143936, DE 28/08/2008, ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA DA QUARTA VF DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.SP Nº 20086106012778-8 E Nº INPI 001593/09.*INT. CELINO BENTO DE SOUZA. código 567 · RPI 2068
  7. 28/03/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1838
  8. 05/07/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ADAPTANDO-O à NCL EM VIGOR. código 351 · RPI 1800
  9. 22/05/2001 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE. * INT. BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 230 · RPI 1585
  10. 27/07/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1490

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