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DO PADRE

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/12/1998 por COMERCIO & INDUSTRIA DE CEREAIS MACIEL LTDA, processo nº 821243748. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo821243748
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/12/1998
Data da concessão16/11/2010
Vigência até16/11/2020
TitularCOMERCIO & INDUSTRIA DE CEREAIS MACIEL LTDA
CNPJ/CPF do titular25.825.654/0001-85
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 10, 20

Massas alimentícias em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821243748 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/04/2016 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 810110422116 (16/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL LUSO BANDEIRANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>PAULO MAURÍCIO CARLOS DE OLIVEIRA<br /> código IPAS532 · RPI 2361
  2. 08/03/2016 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 810110422116 (16/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL LUSO BANDEIRANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>PAULO MAURÍCIO CARLOS DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANULAÇÃO DA DECISÃO DE REQUERIMENTO DE NULIDADE PROVIDO, COM BASE NO INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, PUBLICADO NA RPI 2348, DE 05/01/2016, TENDO EM VISTA A TITULARIDADE DO REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO IMPEDITIVO TER SIDO TRANSFERIDA AO TITULAR DESTE EM REFERÊNCIA, PORTANTO, NÃO DANDO PROVIMENTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE INTERPOSTO COM A MANUTENÇÃO DA VIGÊNCIA DO REGISTRO DE MARCA EM EXAME.<br /> código IPAS403 · RPI 2357
  3. 05/01/2016 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810110422116 (16/05/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL LUSO BANDEIRANTE LTDA<br /><b>Procurador: </b>PAULO MAURÍCIO CARLOS DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 006187889)<br /> código IPAS530 · RPI 2348
  4. 13/09/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810110422116 (visualizar no Portal INPI), de 16/05/2011. Como retificação da RPI 2121, de 30/08/2011, tendo em vista omissão do teor do despacho. código 511 · RPI 2123
  5. 30/08/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. código 511 · RPI 2121
  6. 16/11/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006. código 400 · RPI 2080
  7. 21/10/2008 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1972
  8. 17/06/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1954
  9. 17/07/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REGS. 006187889, 007213310 E 816492212. código 100 · RPI 1906
  10. 31/07/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPONENTES: 1) COMÉRCIO LUSO BANDEIRANTE LTDA (BR/PR) 2) SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A (CH) código 009 · RPI 1595
  11. 17/02/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1467

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