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ARROZ DONO DA CASA DONODACASA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 11/01/2024 por COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CEREAIS E TRANSPORTES MACIEL LTDA, processo nº 933168250, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933168250
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/01/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CEREAIS E TRANSPORTES MACIEL LTDA
CNPJ do titular25.825.654/0001-85
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz;Arroz instantâneo;Farinha de arroz para alimentação humana;Fécula de arroz;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933168250 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825658071 (DONA DA CASA) e Processo 816443424 (DONA DA CASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2848
  2. 30/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2769

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Classificação figurativa (Viena)