ARROZ FRANCISCO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/07/2013 por COMERCIO & INDUSTRIA DE CEREAIS MACIEL LTDA., processo nº 906570816, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	906570816
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	31/07/2013
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	COMERCIO & INDUSTRIA DE CEREAIS MACIEL LTDA.
CNPJ do titular	25.825.654/0001-85
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

12/04/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006267912 (SÃO FRANCISCO) e Processo 006707203 (FAZENDA SAO FRANCISCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2362
29/10/2013 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2234

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