ARROZ DONO DA CASA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/04/2019 por COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CEREAIS E TRANSPORTES MACIEL LTDA, processo nº 917203046, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	917203046
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/04/2019
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CEREAIS E TRANSPORTES MACIEL LTDA
CNPJ do titular	25.825.654/0001-85
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz;

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29/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825658071 (DONA DA CASA) e Processo 816443424 (DONA DA CASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de número 914270389, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2547
04/06/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2526

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial