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(marca figurativa)

Aguardando prazo de apresentação de oposição

Marca Figurativa depositada no INPI em 10/10/2025 por AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, processo nº 941535673. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo941535673
SituaçãoAguardando prazo de apresentação de oposição
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/10/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularAGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
CNPJ/CPF do titular02.030.715/0001-12
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

O INPI ainda não publicou a classificação deste processo na base de dados abertos — o que é comum em pedidos recentes, já que os arquivos de classificação são gerados em ciclo próprio. A classe aparece assim que sair na Revista da Propriedade Industrial.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 941535673 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2871
  2. 30/12/2025 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulado o despacho que considerou o pedido inexistente, com publicação na RPI 2864 de 25/11/2025, pois a conciliação do pagamento foi efetuada após a decisão de considerar o pedido inexistente. código IPAS402 · RPI 2869
  3. 25/11/2025 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido de registro de marca sem pagamento ou com pagamento posterior à data de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao Art. 155 da Lei da Propriedade Industrial e em inobservância ao disposto no Art. 4º na Portaria 08/2022. código IPAS047 · RPI 2864

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