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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 21/05/2025 por MAGNO DANIEL DIAS, processo nº 939241978, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo939241978
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/05/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularMAGNO DANIEL DIAS
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

Aluguel de óculos inteligentes;Aluguel de software de computador;Análise de sistemas [informática];Análise de suporte e sistema [serviço de informática];Análise e processamento de dados [serviço de informática];Assessoria, consultoria e informação no campo da segurança da informática;Assessoria, consultoria e informação no campo da segurança da informática [programação];Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros;Assessoria, consultoria e informação sobre desenvolvimento de produtos;Consultoria em concepção e desenvolvimento de hardware de computador;Consultoria em design de websites;Consultoria em inteligência artificial;Consultoria em software de computador;Consultoria em tecnologia da computação;Consultoria tecnológica;Desenho de arte gráfica, inclusive para homepage;Desenho de protótipos;Desenvolvimento de plataformas de computador;Desenvolvimento de videogames e jogos de computador;Design de aplicativo de multimídia;Design de homepage;Design gráfico de computador para mapeamento de projeção de vídeos;Design gráfico de material promocional;Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros];Fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [se for uma ferramenta de busca];Programação de computador [informática];Programação de computador [informática] de contratos inteligentes em uma tecnologia blockchain;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850260068323 (13/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAGNO DANIEL DIAS<br /><b>Procurador: </b>MARCELLY SILVA NAZARENO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Fica consignado o exame prioritário conforme petição nº. 850250453909, de 13/08/2025.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 932940820 (FM FUNDIÇÃO MAFRA), Processo 931484170 (FM FERRAGENS), Processo 928361640 (FM FAMY'S IMPORTADOS), Processo 935637273 (FM CONSTRUÇÕES), Processo 938846159 (FM FAUMAG), Processo 939172682 (FM FRIO MAIS CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO), Processo 936446269 (E FM STORE), Processo 937405540 (FM Decor), Processo 938578790 (FM DESIGN FERNANDA MOLINARI) e Processo 938579991 (FLAVIA MELLO FM STUDIO) código IPAS499 · RPI 2896
  2. 10/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260068323 (13/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAGNO DANIEL DIAS<br /><b>Procurador: </b>MARCELLY SILVA NAZARENO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2879
  3. 16/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processos 935637273 (FM CONSTRUÇÕES), 938846159 (FM FAUMAG), 939172682 (FM FRIO MAIS CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO), 936446269 (E FM STORE), 937405540 (FM Decor), 938578790 (FM DESIGN FERNANDA MOLINARI), 938579991 (FLAVIA MELLO FM STUDIO), 935056211 (FM TRANSPORTES E COMÉRCIO), 932940820 (FM FUNDIÇÃO MAFRA), 934459525 (FM FLOR DE MACAXEIRA), 929197496 (FM HOSPITALAR), 931484170 (FM FERRAGENS) e 928361640 (FM FAMY'S IMPORTADOS). O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905526384 (FM TECNOLOGIA), Processo 931692598 (FM ACESSORIOS) e Processo 923745378 (FM BEBIDAS, GELO E CARVÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. código IPAS024 · RPI 2867
  4. 16/09/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto ao exercício efetivo e lícito, enquanto pessoa física, de atividade compatível com os serviços reivindicados, nos termos do art.128 da LPI e do item 5.5. do Manual de Marcas. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. código IPAS136 · RPI 2854
  5. 09/09/2025 Petição de trâmite prioritário atendida <b>Protocolo:</b> 850250453909 (13/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>MAGNO DANIEL DIAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.<br /> código IPAS1054 · RPI 2853
  6. 10/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2840

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