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PEROLA NEGRA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/03/2025 por PEROLA NEGRA COMERCIO DISTRIBUICAO LTDA, processo nº 938283480, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo938283480
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPEROLA NEGRA COMERCIO DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ do titular04.333.798/0001-44
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Bálsamo, exceto para uso medicinal;Batons para os lábios;Brilho para os lábios;Cosméticos;Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético;Cremes cosméticos;Óleo de amêndoas para uso cosmético;Óleos para uso cosmético;Pomadas para uso cosmético;Preparações cosméticas para cuidados da pele;Preparações fitocosméticas;Preparações para proteção solar;Produto para higiene animal sem aplicação terapêutica;Produtos para maquiagem;Sabonetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938283480 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914572458 (Pérola Negra). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi alterada a especificação com a inclusão da ressalva "[transporte]" no item "distribuição de carvão vegetal", para fins de adequação à classe. código IPAS024 · RPI 2903
  2. 08/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2831

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