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PÉROLA NEGRA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/10/2019 por PÉROLA NEGRA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME, processo nº 918578302, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo918578302
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/10/2019
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPÉROLA NEGRA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME
CNPJ do titular04.333.798/0001-44
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE COMBUSTÍVEIS DE ORIGEM VEGETAL;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 918578302 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/05/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220158749 (18/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SHELL BRANDS INTERNATIONAL AG<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2679
  2. 12/04/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200437775 (14/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PÉROLA NEGRA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2675
  3. 26/01/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200437775 (14/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PÉROLA NEGRA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>Scuderia Marcas e Patentes LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2612
  4. 20/10/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905856864 (CARVÃO VEGETAL PÉROLA NEGRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2598
  5. 05/05/2020 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2574
  6. 03/12/2019 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2552

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