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Nona Valentina

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/04/2024 por GASPARIN CEREAIS LTDA - ME, processo nº 934247307, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo934247307
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/04/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGASPARIN CEREAIS LTDA - ME
CNPJ do titular08.699.473/0001-30
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Arroz não processado;Aveia;Broto de feijão;Centeio;Cevada *;Farelo;Fava de feijão [in natura];Feijão [grão, produto agrícola in natura];Grão-de-bico;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Lentilhas frescas;Linhaça comestível, não processada;Milho;Milho in natura;Quinoa, não processada;Semente de gergelim;Trigo;Trigo sarraceno, não processado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 934247307 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250702840 (11/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GASPARIN CEREAIS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Samanta Calegari<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2877
  2. 21/10/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908183631 (ALFACE VALENTINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2859
  3. 30/04/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2782

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