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GOTAS DO ZECA

Aguardando fim de sobrestamento

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/01/2024 por M. DA F. ROCHA, processo nº 933162898, nas classes 05. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo933162898
SituaçãoAguardando fim de sobrestamento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/01/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularM. DA F. ROCHA
CNPJ/CPF do titular06.023.939/0001-58
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Extratos de ervas, exceto óleos essenciais, para fins medicinais;Extratos de plantas, exceto óleos essenciais, para fins farmacêuticos;Medicamentos para uso humano;Preparações fitoterápicas para fins medicinais;Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal;Suplementos nutricionais;Vitaminas e sais minerais;composto a base de ervas medicinais, medicamento a base de extrato de raiz de colina, extratos de plantas e ervas para fins medicinais, suplemento vitamínico a base de extrato de raiz de colina.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933162898 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850230525668 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 814247458 (GOTAS DO ZÉCA) código IPAS142 · RPI 2895
  2. 31/03/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250584710 (06/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>M. DA F. ROCHA<br /><b>Procurador: </b>MARIA DOLORES RODRIGUES FARIAS DE PAULA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Réplica não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2882
  3. 31/03/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250465545 (19/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Requerente: </b>DMR FAMILY HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>DOOBAY REGISTRO DE MARCAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Petição com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto no art. 158, caput, da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2882
  4. 12/08/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Trata-se de sinal cujo registro, requerido por microempresário individual, inclui produtos farmacêuticos e medicinais, de fabricação privativa de pessoa jurídica autorizada pela ANVISA, conforme dispõe o art. 2º da Lei nº 6.360/1976 e o art. 7º da Lei nº 9.782/1999. Nesse sentido, REAPRESENTE, o requerente, sua especificação marcária, suprimindo os itens sobre os quais incide a vedação legal, ou substitua-os por outros que possam ser produzidos por pessoa física, conforme a legislação em vigor na data de cumprimento dessa exigência. Caso opte por manter a especificação no estado que se encontra, adverte-se que o pedido de registro em exame poderá ser indeferido, nos termos do art. 128, §1º da Lei 9.279/96. Reitere-se que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto/serviço e não é possível ampliar o escopo de proteção inicialmente reivindicado. Cumpra na NCL (12) 5, conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas código IPAS136 · RPI 2849
  5. 30/01/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2769

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