PASTELÂNDIA

Aguardando fim de sobrestamento

Marca Mista depositada no INPI em 01/12/2023 por LUCIANA LAFEMINA DE OLIVEIRA, processo nº 932816010, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	932816010
Situação	Aguardando fim de sobrestamento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	01/12/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LUCIANA LAFEMINA DE OLIVEIRA
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Canelone [massa alimentícia];Capeletti [massa alimentícia];Empada;Empadão;Esfiha;Lasanha;Massas alimentares;Panquecas;Pastéis de forno;Pastéis fritos;Pastelaria;Pastelões [torta];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/07/2026 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301260169424 (01/07/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a averbação da distribuição da ação de Execução de Título Extrajudicial nº 4029787-89.2026.8.26.0100/SP, distribuída no dia 26/02/2026 e que tramita na 28ª Vara Cível - Juízo Titular II do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tendo como partes MARTINS RANGEL GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS como exequente, e MARCOS EDUARDO REGINA, AHF GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA e LUCIANA LAFEMINA DE OLIVEIRA, como executados. Processo SEI 52402.011860/2026-97. código IPAS462 · RPI 2897
08/07/2025 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores: Petição 850240035255 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 926795449 (PASTELÂNDIA) código IPAS142 · RPI 2844
19/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2763

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial