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PASTELÂNDIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 27/05/2022 por DE MARTINI RESTAURANTE LTDA- EPP, processo nº 926795449, nas classes 30. Registro em vigor até 01/08/2033.

Número do processo926795449
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/05/2022
Data da concessão01/08/2023
Vigência até01/08/2033
TitularDE MARTINI RESTAURANTE LTDA- EPP
CNPJ/CPF do titular31.140.358/0001-43
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Canelone [massa alimentícia];Capeletti [massa alimentícia];Esfiha;Lasanha;Maionese;Massa de farinha;Massa folhada;Massa folhada;Massas alimentares;Misturas para massa;Misturas para massa de panquecas salgadas;Pastel de forno;Pastel frito;Pastelaria;Pastelões [torta];empadinhas;pastéis de forno;pastéis fritos;pastelaria dinamarquesa;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/12/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240142968 (27/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>DE MARTINI RESTAURANTE LTDA- EPP<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição não conhecida, tendo em vista que não houve resposta da exigência de pagamento formulada. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2865
  2. 26/08/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250360359 (09/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1)<br /><b>Requerente: </b>DE MARTINI RESTAURANTE LTDA- EPP<br /><b>Procurador: </b>RENOVA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2851
  3. 17/06/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240142968 (27/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>DE MARTINI RESTAURANTE LTDA- EPP<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de "Manifestação", quando se desejava apresentar petição de ?Contrarrazões ao recurso/nulidade?. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Contrarrazões ao recurso/nulidade (código de serviço 3015). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2841
  4. 15/02/2024 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850240035255 (24/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>LUCIANA LAFEMINA DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>Pezzuol & Associados Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2771
  5. 01/08/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2743
  6. 27/06/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2738
  7. 24/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220560672 (16/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>DE MARTINI RESTAURANTE LTDA- EPP<br /><b>Procurador: </b>Catiane Zini Borela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME.<br /> código IPAS270 · RPI 2716
  8. 21/06/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2685

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Classificação figurativa (Viena)