PASTELÂNDIA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 09/06/2023 por 48.103.409 ELAINE APARECIDA FARIA BORGES - ME, processo nº 930728386, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	930728386
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	09/06/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	48.103.409 ELAINE APARECIDA FARIA BORGES - ME
CNPJ do titular	48.103.409/0001-60
UF · País	MS · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Beneficiamento de alimentos;Congelamento de alimentos;Conservação de alimentos e bebidas;Extração de suco de frutas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930728386 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826361935 (PASTELÂNDIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2899
10/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230434906 de 11/09/2023 código IPAS423 · RPI 2753
11/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2740

Mesma marca em outras classes

PASTELÂNDIA 30 · Aguardando fim de sobrestamento
PASTELÂNDIA 40 · Aguardando fim de sobrestamento
PASTELÂNDIA 43 · Registro de marca em vigor
PASTELÂNDIA 39 · Registro de marca em vigor
PASTELÂNDIA 35 · Registro de marca em vigor
PASTELÂNDIA 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
PASTELÂNDIA 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
PASTELÂNDIA 30 · Registro de marca em vigor
PASTELÂNDIA 43 · Registro de marca nulo
PASTELÂNDIA 43 · Pedido definitivamente arquivado
PASTELÂNDIA 40 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
PASTELÂNDIA 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22
9.7.19 Chapéu de cozinheiro