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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 20/11/2023 por DIEGO ALEXANDRE SILVA DE AZEVEDO 41529988810, processo nº 932666957, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932666957
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/11/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDIEGO ALEXANDRE SILVA DE AZEVEDO 41529988810
CNPJ/CPF do titular31.585.741/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Cremes cosméticos;Loções capilares*;Máscaras de beleza;Óleos para uso cosmético;Produtos de perfumaria;Xampus*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932666957 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2887
  2. 10/02/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça, com apresentação da documentação pertinente, a lícita fabricação dos produtos reivindicados, tendo em vista a legislação relativa à fabricação de produtos cosméticos em vigor no país por pessoas físicas ou MEI (Microempreendedor Individual), a qual exige autorizações e licenças específicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que não podem ser conferidas a pessoa física e MEI, combinada com o disposto no § 1º do art. 128 da LPI, a saber:> "Art. 128. Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado.§ 1º As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlemdireta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei." Preste esclarecimentos quanto aos Produtos ou Serviços reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada. código IPAS136 · RPI 2875
  3. 05/12/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração da apresentação e do elemento nominativo da marca de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2761

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)