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ESPARTA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/10/2023 por ESPARTA SEGURANÇA LTDA, processo nº 932159222, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo932159222
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/10/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESPARTA SEGURANÇA LTDA
CNPJ/CPF do titular37.162.435/0001-42
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Fornecimento de mão-de-obra [terceirização];Terceirização [assistência empresarial];Terceirização [assistência empresarial];Terceirização [fornecimento de mão-de-obra];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 932159222 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260354478 (16/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESPARTA SEGURANCA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jose Carlos Cabral Linhares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2901
  2. 23/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912430532 (Grupo Esparta) e Processo 912430613 (Grupo Esparta Monitoramento & Serviços). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2894
  3. 24/04/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 301210011581 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 912430613 (Grupo Esparta Monitoramento & Serviços) código IPAS142 · RPI 2833
  4. 24/10/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2755

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