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ESPARTA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/01/2018 por ESPARTA SEGURANÇA LTDA, processo nº 914079000, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo914079000
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/01/2018
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESPARTA SEGURANÇA LTDA
CNPJ/CPF do titular37.162.435/0001-42
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Abertura de fechaduras de segurança; Guarda-costas [segurança]; Monitorização de alarmes anti-roubo e de segurança; Segurança pessoal; Serviços de guarda [vigilância, segurança]; Consultoria em segurança física; Assessoria, consultoria e informação na área de segurança e proteção à criança; Assessoria, consultoria e informação na área de segurança nacional; Assessoria, consultoria e informação sobre serviços legais no campo das leis de privacidade e segurança, normas e regulamentos; Assessoria, consultoria e informações sobre segurança no trabalho; Consultoria em segurança do trabalho; Monitoramento e rastreamento de veículos e cargas, contratação de guarda [serviços de segurança]; Serviço de monitoramento de clientes bancários com a utilização de veículos próprios e da polícia [vigilância e segurança]; Serviços de segurança rodoviária;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 914079000 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220101019 (10/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>ESPARTA SEGURANÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jose Carlos Cabral Linhares<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2835
  2. 31/05/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850190070712 (11/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ESPARTA SEGURANÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /> código IPAS235 · RPI 2682
  3. 20/07/2021 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850190070712 (11/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ESPARTA SEGURANÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>?Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registros anteriores ?Grupo Esparta Monitoramento & Serviços? (nº 912430656) e ?Grupo Esparta? (nº 912430540). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08?.<br /> código IPAS236 · RPI 2637
  4. 06/10/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850190070712 (11/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESPARTA SEGURANÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTADO O EXAME DO RECURSO ATÉ DECISÃO FINAL DAS ANTERIORIDADES APONTADAS NO TEXTO DE DESPACHO.<br /> código IPAS499 · RPI 2596
  5. 02/04/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190070712 (11/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESPARTA SEGURANÇA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vicentina Maria de Castro Vasconcelos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2517
  6. 08/01/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912422149 (Grupo Esparta Tecnologia & Sistemas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912430540 (Grupo Esparta) e 912430656 (Grupo Esparta Monitoramento & Serviços). código IPAS024 · RPI 2505
  7. 27/02/2018 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2460

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